Termos de Uso
Última atualização: 22 de Julho de 2026 • Regras de utilização das plataformas e serviços da Desbrava Tecnologia.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e navegar no site institucional da Desbrava Tecnologia LTDA ou utilizar nossos ecossistemas de software (como o synclist.online), você declara expressamente que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.
2. Escopo dos Serviços de Engenharia de Software
A Desbrava Tecnologia atua no projeto, desenvolvimento, modernização e manutenção de aplicações web, mobile, APIs e arquiteturas de nuvem sob medida.
Os contratos de desenvolvimento de software firmados com nossos clientes serão regidos por propostas técnicas e contratos comerciais específicos (SOW - Statement of Work), prevalecendo sobre estas condições gerais em caso de divergência.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste site (marcas, logotipos, elementos gráficos, textos, código-fonte do portal e ilustrações) são de propriedade exclusiva da Desbrava Tecnologia LTDA e protegidos pela legislação de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/98 e Lei nº 9.279/96).
Nos projetos desenvolvidos sob encomenda para clientes, os direitos de propriedade intelectual sobre o código-fonte autoral são cedidos integralmente ao contratante conforme especificado no contrato de prestação de serviços.
4. Uso Aceitável e Vedações
É expressamente proibido ao usuário:
- Utilizar qualquer recurso do site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à moral e bons costumes.
- Tentar violar a segurança, realizar engenharia reversa, engenharia de ataques (DDoS) ou varredura não autorizada de portas e vulnerabilidades em nossos servidores.
- Injetar scripts maliciosos, vírus, trojans ou qualquer elemento nocivo.
5. Níveis de Serviço (SLA) e Isenção de Responsabilidade
Embora trabalhemos continuamente para garantir disponibilidade de 99.99% e altíssima performance, o site institucional e materiais informativos são disponibilizados "como estão". Não garantimos que o acesso ao site será ininterrupto durante janelas programadas de manutenção de infraestrutura.
6. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste documento.